Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000488820125030111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 001faad266b35a9d3c2704e0b7a4a51463eddcf1b74dad76f6aca8ff880835c6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-09 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-10-01 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-11-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2014-01-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2014-02-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-02-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-03-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2014-05-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2014-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2014-08-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2014-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2014-08-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2014-08-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2014-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-08-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-21
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-03-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Auxílio/Tíquete Alimentação
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13863
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-11-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005308520155020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000552720145030106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000387020255090095 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT2 — 00001817320115020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00000197420115020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT10 — 00001879420205100004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT10
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000546520245050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Santo Amaro
- TRT9 — 00000386920265090666 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA