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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06001128420226270034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26186fddec34f85ed3b78a61a5bd4353336e6344bcd049c7244af48e2d4700e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2023-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2023-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-03-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2023-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2023-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2023-03-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-03-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2023-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2023-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-31 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16943",
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  }
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  2. 2022-11-25T13:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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  3. 2023-01-30T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-03T14:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-14T13:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2023-01-18T12:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-18T12:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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  8. 2023-01-19T01:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-25T06:48:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16943",
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  10. 2023-01-27T10:17:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16943",
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  11. 2023-01-27T10:17:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  12. 2023-01-27T10:17:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  13. 2023-02-01T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  14. 2023-02-01T14:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
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  15. 2023-02-07T21:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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  16. 2023-02-07T21:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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  17. 2023-02-08T03:40:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  18. 2023-02-08T03:40:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  19. 2023-02-08T04:21:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  20. 2023-02-27T13:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  21. 2023-02-27T13:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  22. 2023-02-27T13:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  23. 2023-02-28T03:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  24. 2023-02-28T03:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  25. 2023-03-06T22:45:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  26. 2023-03-06T22:45:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  27. 2023-03-06T22:45:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  28. 2023-03-07T17:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  29. 2023-03-14T03:09:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  30. 2023-03-16T14:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  31. 2023-03-16T14:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  32. 2023-03-16T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  33. 2023-03-17T03:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  34. 2023-03-17T03:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  35. 2023-03-23T04:01:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  36. 2023-03-23T04:01:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  37. 2023-03-23T04:01:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  38. 2023-03-31T03:54:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  39. 2023-03-31T14:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  40. 2022-11-22T15:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16943",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.