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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00290434120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 38 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 986010cdec32a3c41e72711fa2b29f7af8ecbb590047f1ef7fb1a000fd5881e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-08-12 — Audiência; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-22 — Audiência; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-01-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-03-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-01-23 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-11-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-11-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-09-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-05-26 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-03-18 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-01 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Provisório (TPU 245)
2020-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18
Provisório (TPU 245)
2019-11-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-19
Provisório (TPU 245)
2017-09-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19
Publicação (TPU 92)
2017-05-26
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-01T16:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  2. 2015-05-19T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  3. 2015-08-12T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  4. 2015-10-22T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  5. 2016-01-28T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  6. 2016-03-01T11:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  7. 2016-10-19T16:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  8. 2017-01-23T16:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2017-01-25T14:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2017-05-18T19:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2017-05-26T19:14:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2017-06-19T14:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2017-09-01T14:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2014-11-04T17:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  16. 2015-05-26T09:26:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  17. 2015-06-03T17:31:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  18. 2015-06-03T17:31:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  19. 2015-06-10T17:31:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  20. 2015-06-10T17:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  21. 2015-09-02T16:56:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  22. 2015-09-02T16:56:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  23. 2015-09-02T16:56:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  24. 2015-09-02T16:56:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  25. 2015-09-02T16:56:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  26. 2015-09-03T16:56:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  27. 2015-12-03T17:03:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  28. 2015-12-04T17:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  29. 2016-03-18T11:40:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  30. 2016-11-18T16:16:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
  31. 2017-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2017-06-19T14:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2017-08-17T14:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2017-09-04T14:51:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2017-09-19T14:39:07.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2019-11-28T13:54:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2020-11-18T20:18:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2020-12-02T16:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2021-09-08T15:26:01.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7557",
    "nome": "CAPITAL 38 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.