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TRF5 — 00143463020234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2a9fcf1c7f6c4b5eae4d5beb14eb2aefd2e7c7d51c72c791f72ad430d240378

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-30 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27
Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (TPU 14971)
2024-11-26
Conclusão (TPU 51)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-09
Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-30T17:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-10-04T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-10-14T12:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2024-11-07T00:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-11-20T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-11-26T14:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2024-11-27T14:13:36.000Z — Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (TPU 14971)
  8. 2024-11-27T14:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2024-12-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-12-19T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-01-30T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-01-30T00:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-09-30T17:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-10-09T17:17:18.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  15. 2024-10-09T17:17:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.