Wiki Jurídica

TSE — 00000079020176260251

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fbae177684693c5e00e22a8c38aa4f849e5dfb8fff184992c03e4393e96442e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-21
Reativação (TPU 849)
2020-06-18
Recebimento (TPU 132)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas

  1. 2019-11-22T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2020-03-03T18:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2020-03-10T14:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-03-10T14:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-04-13T18:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-04-15T21:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-05-20T16:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-05-27T18:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-08-31T16:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2019-12-11T00:13:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2020-02-17T16:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-17T16:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-03-04T17:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-20T12:25:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2019-11-20T12:26:20.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2019-11-22T12:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-22T17:16:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2019-11-22T17:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-28T15:14:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2019-11-28T15:36:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2019-11-28T15:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-28T15:37:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2019-11-28T15:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-02T16:12:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2019-12-02T16:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-03T14:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-12-05T15:19:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2019-12-05T16:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-12-06T14:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-12-11T00:28:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2019-12-11T00:28:46.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  32. 2019-12-11T10:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-01-30T15:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-02-03T15:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-02-03T15:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-02-03T15:18:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-02-03T16:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-02-12T11:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-02-13T16:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-03-10T12:24:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  41. 2020-03-10T14:40:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  42. 2020-03-10T16:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2020-04-06T16:02:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  44. 2020-04-06T16:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2020-04-13T17:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2020-04-13T17:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2020-04-13T17:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2020-04-13T17:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2020-04-13T17:07:53.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  50. 2020-04-13T17:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  51. 2020-04-13T18:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
  52. 2020-04-13T18:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
  53. 2020-04-15T21:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  54. 2020-04-15T21:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2020-05-14T14:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  56. 2020-05-14T18:20:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  57. 2020-05-14T18:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  58. 2020-05-15T00:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  59. 2020-05-15T00:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  60. 2020-05-20T13:26:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  61. 2020-05-20T13:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2020-06-02T10:44:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  63. 2020-06-03T15:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  64. 2020-06-03T15:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  65. 2020-06-04T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  66. 2020-06-04T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  67. 2020-06-08T19:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
  68. 2020-06-09T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  69. 2020-06-16T16:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  70. 2020-06-18T17:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
  71. 2020-06-18T17:56:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  72. 2020-06-18T17:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2020-10-21T22:42:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  74. 2020-10-21T22:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2020-10-21T22:44:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  76. 2021-07-29T14:23:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  77. 2021-07-29T14:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  78. 2021-08-03T15:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.