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TJDFT — 00031573620158070017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f96cf346f2cd9efe1fbb1426a17466f97cce5ab2601212f450eaf35adb935128

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 365 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-15 a 2024-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-12: Definitivo (TPU 246)
2024-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12: Documento (TPU 581)
2024-01-12: Documento (TPU 581)
2024-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-08: Petição (TPU 85)
2023-12-01: Publicação (TPU 92)
2023-12-01: Petição (TPU 85)
2023-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28: Recebimento (TPU 132)
2023-11-28: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 365. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-15T16:51:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-03T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T18:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T18:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-21T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T14:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-03-08T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-08T16:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-04-04T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-16T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-05-10T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-05-22T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-06-18T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-06-18T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-06-19T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-06-19T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-06-19T16:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-06-26T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-07-03T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-07-03T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-07-09T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00210366920138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003293220198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJAP — 00028694020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPI — 00001841420148180090 — Inquérito Policial · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TRE-PR — 06000383720256160711 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
TJMT — 00003250920118110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJAP — 00029273820248030001 — Petição Criminal · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPE — 00000295320218171590 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO