Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00001810320145020075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91fb0a10f340f97c31a5daf7beb423a599fef434ed2ed0071740679b2701c556
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 602 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/552 - 2023-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/566 - 2025-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/466/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/466 - 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/475/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/475 - 2025-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/478 - 2025-07-10 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/487/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/487 - 2025-07-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/488/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/488 - 2025-07-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/500/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/500 - 2025-07-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/501/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/501 - 2025-08-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/503/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/503 - 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/504/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/504 - 2025-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/513/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/513 - 2025-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/517/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/517 - 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/526/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/526 - 2025-11-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/527/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/527 - 2025-11-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/597 - 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/549 - 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/550
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-26 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/566 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-03 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/597
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T11:58:05.702000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91fb0a10f340f97c31a5daf7beb423a599fef434ed2ed0071740679b2701c556
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 602 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-01 a 2025-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Nulidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13975
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 602. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T11:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T12:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T12:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T12:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-06T02:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-06T02:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-06T02:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-06T02:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-11T15:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-11T15:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-13T11:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-21T00:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-21T00:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-21T00:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-05T00:48:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-01T12:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-01T15:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-10T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-10T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-10T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-10T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-13T02:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-13T02:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-13T02:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-13T02:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-26T17:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-01-12T17:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-01-13T18:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-01T00:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-01T00:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-02-01T00:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-08T13:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-09T18:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-09T18:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-09T18:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-09T18:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001810320145020075 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Nulidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “75ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 602 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
91fb0a10f340f97c31a5daf7beb423a599fef434ed2ed0071740679b2701c556. SHA-256 do comentário:c5b4b52f84261c8f461a7eb5c0713dc6b1acae86d12b6d164db56f32b789562a.