Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000788120246080030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 967ae2a91156380f7db62e582c04405abb735cfe6d368d1d5d4963c38a9018c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2024-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-13: Definitivo (TPU 246)
2024-11-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-29: Conclusão (TPU 51)
2024-08-26: Reativação (TPU 849)
2024-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-08-26: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-25T12:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T12:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T18:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T17:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-29T18:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T16:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T16:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T16:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-30T20:15:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-01T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T18:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-03T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-13T16:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-25T12:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T15:49:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T15:49:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-05T18:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-05T18:36:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T17:57:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T16:11:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T16:11:28.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T18:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T18:09:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-13T16:41:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RO — 06000348820266220002 — Representação · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-AP — 06012979220266030000 — Direito de Resposta · 2026-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AP
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 0 Juiz Auxiliar I
TRE-CE — 06000232620246060115 — Representação · 2024-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-ES — 06000509420256080025 — Representação · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06004375220206010002 — Representação · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AC
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA
TRE-RN — 06003022220206200031 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002775120206110001 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002154120246180012 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI