TRE-SP — 06000013420246260301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da1d412a02410e972635648227e3bc025302888039f34ff330f5d5320a9dcd00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-16T15:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-03-20T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-03-25T10:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-09T03:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-09T03:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-15T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-24T14:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-24T14:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-26T01:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-26T01:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-05-03T03:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-05-03T03:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-05-03T03:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-05-20T13:16:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-01-16T15:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-03-19T13:17:47.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-03-19T13:17:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-23T16:08:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-23T16:08:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-23T16:08:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-04-25T23:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-05-20T13:17:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } } - 2024-05-20T13:17:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-BA — 06000430320246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000047620246130001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 1ª Zona Eleitoral - Abaeté
- TRE-SC — 06000202220246240034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000059320246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000186720246160004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SP — 06000113620246260024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO