TRE-SP — 06000013420246260301

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da1d412a02410e972635648227e3bc025302888039f34ff330f5d5320a9dcd00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26
Publicação (TPU 92)
2024-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-25
Petição (TPU 85)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T15:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-19T13:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-15T14:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-19T13:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-20T10:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-20T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-25T10:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-25T10:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-04-09T03:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-09T03:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-09T03:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-04-15T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-04-24T14:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-04-24T14:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-04-24T14:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-04-26T01:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2024-04-26T01:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-05-03T03:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-05-03T03:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-05-03T03:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-05-20T13:16:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2024-01-16T15:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-03-19T13:17:47.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
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  24. 2024-03-19T13:17:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2024-04-23T16:08:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  26. 2024-04-23T16:08:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  27. 2024-04-23T16:08:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2024-04-25T23:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2024-05-20T13:17:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2024-05-20T13:17:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.