TRE-PB — 06000494620246150059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06390e0f9e66d6b9f72a7e113c9f06055997bd1384dcfe76ae12ac4a880559de
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2024-07-15T12:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-15T14:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-15T16:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-19T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-23T08:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-24T08:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-15T16:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-19T11:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-19T12:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-19T12:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-19T12:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-23T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-23T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-09T08:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-09T08:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-15T12:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-15T14:56:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-16T08:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-16T08:15:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-19T12:15:56.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-19T12:15:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-24T12:53:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-24T12:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-09T07:57:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-09T08:01:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-09T08:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-ES — 06004062020246080027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225120256260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000698720246190071 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000332620246160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000078020266260136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-02 · 2 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06000782920256080036 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-08 · 2 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06000770420256080017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06001132820246270025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum