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TRE-RJ — 06000208520256190176

Classe: Representação EspecialOrgao: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b941fca52205e45de48f4d079da2599d8fd7ba74b82f8349a4a1c782299929

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-29 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08: Definitivo (TPU 246)
2026-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-03: Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Petição (TPU 85)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-05-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas

2025-12-29T15:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-01-07T15:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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2026-02-05T12:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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2026-02-24T10:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "15207",
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2026-03-09T14:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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2026-03-17T13:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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2026-04-27T18:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-07T17:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T13:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-01T18:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-01-07T15:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-01-21T15:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-01-27T11:55:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-03T14:56:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-03T14:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-04T13:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-10T16:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-11T15:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-11T15:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-24T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-24T14:05:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-24T14:20:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-25T12:24:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-02-25T12:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-02T14:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-03T08:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-06T23:14:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-07T13:46:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-09T12:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-11T10:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-12T14:16:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-12T14:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-30T16:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-30T16:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-30T16:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-03-31T00:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-04-07T23:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-04-30T10:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-04-30T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-04-30T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-04-30T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-04T15:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-07T14:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-12T14:50:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-13T13:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-19T17:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-05-25T18:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-01T18:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-03T11:55:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-03T12:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-03T19:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-03T19:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-06-03T19:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
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2025-12-29T15:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T13:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T15:04:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-02-03T14:56:28.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T16:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T16:19:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T10:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:09:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-02-24T14:17:31.000Z — Documento (TPU 12270)

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2026-02-25T12:24:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T14:06:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-03-11T10:24:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-11T10:25:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-03-30T16:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T16:01:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T17:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-03-31T00:27:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T17:02:32.000Z — Procedência (TPU 219)

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2026-04-28T17:02:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T12:15:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T12:15:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T14:28:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T14:29:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T11:38:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T11:39:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T13:54:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T13:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000229120256260004 — Representação Especial · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS
TRE-AL — 06000175720196020001 — Recurso Eleitoral · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-TO — 06006943320206270009 — Representação Especial · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000228820256260393 — Representação Especial · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-MS — 06000708420256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06000692820216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-RJ — 06000717220256190184 — Representação Especial · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
TRE-RJ — 06000716620216190199 — Representação Especial · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ