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TRF4 — 50002145420114047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8014c822cfd971eaf39af77aa8d4c6b2b24f54c4f85f2cb8bfe4498307e66453

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

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Movimentações públicas

2016-03-03T13:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2016-02-17T10:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-02T01:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-26T16:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-25T13:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2016-01-22T01:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-17T14:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-06-03T01:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-16T18:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-03-14T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-03-14T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-03-06T01:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-03-04T15:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-01-08T11:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-11T09:50:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
```

2013-10-24T14:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-26T15:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-02T13:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-09T10:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-01-23T14:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-01-21T15:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-21T09:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-26T09:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-11-23T13:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-20T21:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-19T14:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-06T14:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-10-03T13:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-09-27T17:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-05T10:43:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-05T09:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-16T14:40:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-08-07T15:00:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-07T01:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-03T14:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-23T17:25:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-10-17T16:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-10-06T18:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-02T12:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-14T13:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-09-14T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-05-22T15:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-02T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-03-02T12:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-03-03T13:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2016-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-26T16:57:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-26T16:32:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2016-01-26T16:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2016-01-26T16:32:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
```
2016-01-01T03:00:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-01-01T03:00:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-12-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-04T11:19:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2015-11-26T13:11:31.000Z — Paga (TPU 12169)

2014-06-03T08:51:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-05-09T16:34:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-05-08T13:20:53.000Z — Paga (TPU 12176)

2014-03-31T14:48:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-03-18T08:46:53.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-03-18T08:46:47.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-02-24T15:51:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-02-24T15:50:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-02-14T13:10:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-02-14T13:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-02-14T13:09:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-02-14T13:09:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2013-11-11T09:50:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-10-03T09:35:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-09-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-09-02T16:16:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-09-02T13:00:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-08-27T11:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-08-20T11:18:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-08-08T16:27:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-12-05T07:20:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-12-05T07:20:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-12-04T18:03:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-11-06T14:52:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-11-06T14:52:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-09-13T09:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-08-17T09:19:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-08-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-07-23T17:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-07-23T17:27:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-05-10T18:16:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
```
2011-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-09-15T15:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-09-15T15:27:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-09-15T11:57:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-07-12T14:37:52.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2011-07-11T15:59:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-05-04T08:49:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2011-05-04T08:47:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJPR — 00000110520268160161 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
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TRF5 — 00072168620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
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TRF2 — 00184700420174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum

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