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TJPB — 00002121120168150311

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b8382bab8c262834f0374e3131928732ff16d6520bddb627a41de5670b91cc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21: Petição (TPU 85)
2020-12-15: Definitivo (TPU 246)
2020-12-15: Petição (TPU 85)
2020-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03: Conclusão (TPU 51)
2020-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Documento (TPU 581)
2020-07-02: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
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    },
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      "valor": 124
    }
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2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2020-12-03T16:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-03T16:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-12-06T13:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-12-15T00:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-01-21T21:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000136120218160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003045320208140124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJAP — 00025942520208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJRN — 00065239520128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006081820198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Vara Única de Solânea
STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006073320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª Vara Mista de Cabedelo