TRF5 — 00147062820244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bb34432283990ce390e0f6a2dec46705f9216986a3f5f1b2a0e378210e7febc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Mérito (TPU 12200)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Conclusão (TPU 51)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T04:10:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-21T10:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-21T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-28T00:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-04-04T09:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-11T16:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2025-07-14T14:34:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2025-07-23T17:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-08-04T15:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-08-06T03:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-08-06T03:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-08-29T00:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-30T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-02-11T04:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-02-21T13:08:32.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  16. 2025-07-23T17:12:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-08-04T11:42:39.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.