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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00000982120205130026

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb16c1d776cb201393563bcb958c4987c46f5be7eb62bc3bc50f9c15d16e820a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-14 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-02-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-13
Publicação (TPU 92)
2021-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T14:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-14T06:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-14T12:30:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2020-02-18T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-02-18T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-02-19T08:47:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2020-02-19T08:47:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2020-02-19T10:16:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2020-10-14T10:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-01-12T07:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-02-24T05:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-02-19T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-02-19T00:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-19T00:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-02-19T00:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-29T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-02-29T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-10-15T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-10-15T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-23T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-01-13T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-01-13T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-01-29T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-02-14T09:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-02-19T10:16:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2020-02-19T10:16:39.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  27. 2020-03-17T08:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-04-27T08:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-05-26T06:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-06-30T08:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-07-27T08:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-26T06:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-10-09T14:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-24T12:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-02-24T16:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.