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TRE-RN — 06000474320206200038

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a80809728a513f0b04e516a97f59ab09c3c666e871179f1ff4514fe3404bea0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-22: Definitivo (TPU 246)
2020-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16: Publicação (TPU 92)
2020-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-23T10:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2020-10-15T16:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T11:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T11:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
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2020-09-23T11:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T11:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T12:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T12:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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2020-09-23T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
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2020-09-23T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T12:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T12:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
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    }
  ],
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T12:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-23T13:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-23T13:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
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  }
}

2020-09-30T16:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-01T11:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-01T11:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-03T15:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-07T00:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2020-10-07T00:42:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-15T16:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-16T11:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-16T11:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-16T11:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T03:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T03:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T03:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T16:09:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-23T10:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43761",
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}

2020-10-16T09:39:38.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-22T16:10:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-22T16:10:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T09:17:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T20:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002482120206150023 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-CE — 00001001620166060002 — Recurso Eleitoral · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-ES — 06004197920246080007 — Registro de Candidatura · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002088720206180077 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-PE — 06001321720206170069 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002476820246150064 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-MT — 06002668720246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000724420246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS