TRE-PB — 06000504920246150053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96277aaa678be0d97c7c3e05e1e03c530c2b3ed4833e17dae027b9f93cb8512
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-10 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-13
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-10T12:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-12T09:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-15T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-23T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-14T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-14T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-20T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-20T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-28T08:12:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-10T12:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T12:17:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T12:17:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T12:17:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:28:52.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:29:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-28T08:12:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-28T08:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06000101520226110032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 32ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000230720246260297 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- TRE-MS — 06000724320226120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-SP — 06000230720236260082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-GO — 06000282120206090110 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-RJ — 06000724520206190083 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-MG — 06000092720206130167 — Petição Cível · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu