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TRE-AC — 06005885320226010000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete do Vice-PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70165d0cf9c03dfcfb8ca91034ad2691132aef9606396a674070a1c2745b0938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-12 a 2022-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-02: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-09-20: Definitivo (TPU 246)
2022-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-13: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2022-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-31: Petição (TPU 85)
2022-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-30: Recebimento (TPU 132)
2022-08-30: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2022-08-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

2022-08-12T09:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2022-08-22T17:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2022-08-12T10:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
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    }
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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-12T10:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-15T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-15T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-20T11:46:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-21T19:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-22T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-22T17:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-25T16:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-30T15:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-30T16:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-31T14:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-03T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-03T12:46:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-13T10:39:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2022-08-15T14:33:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2022-08-22T11:20:58.000Z — Alteração da Foto (TPU 15098)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2022-08-22T17:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-30T09:11:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2022-08-30T09:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-30T15:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2022-08-30T15:49:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2022-09-20T11:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-20T11:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-10-02T21:23:06.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AC — 06006006720226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz Federal
TRE-SE — 06011384020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-GO — 06007757820186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
TRE-AC — 06005908120266010000 — Registro de Candidatura · 2026-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Jurista 2
TRE-AC — 06005755420226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
TRE-SE — 06011356620186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011214320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06000591220196020000 — Petição Cível · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / 0 Relatoria Juiz de Direito 1