TRF5 — 00135847420244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 696b70170b96331c20a6d318f1b4cd551c0e8c975ea028c54a9490fe018d200c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-22 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-24
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PASEP | Atualização de Conta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-22T04:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-29T09:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-06T12:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-24T12:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-24T12:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T00:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28T00:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18T00:25:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T00:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18T01:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-23T18:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-22T04:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-22T20:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-06T12:03:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-16T16:26:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-24T12:41:42.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-06-23T18:37:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000115220258172120 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPE — 00000113020258173550 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJPE — 00000102920208173030 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- TRF5 — 00116257120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50200343820204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50083477920214025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00086761120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01998578520174025158 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ