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TRE-AM — 06000455320266040056

Classe: Petição CívelOrgao: 56 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b126639eeccc917fc6233037ab2f7c96a6d94c7e80edf74e3fc91eadcffcd99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-03 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22
Petição (TPU 85)
2026-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-11
(TPU 15223)
2026-06-10
Conclusão (TPU 51)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-03T08:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-06-10T12:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2026-06-10T12:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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  4. 2026-06-22T10:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2026-06-11T08:09:01.000Z — (TPU 15223)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2026-06-11T13:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-06-12T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-06-18T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-06-03T08:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-06-11T08:09:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2026-06-11T08:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-06-11T08:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-06-11T08:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.