TJAM — 07005573820128040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b86f7d289ac447b1336f11c6a5cb45de00887f07c8f79bf4e54705acd22daf4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-18 a 2020-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-18
- Procedência (TPU 219)
- 2014-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2014-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2013-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2013-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2013-09-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-23T14:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-14T09:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-14T09:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-24T09:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-21T12:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-11-28T12:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-08T14:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-24T09:39:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-11-18T14:01:04.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-11-24T11:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-07T09:41:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-29T01:55:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003846520188100102 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001700220168180109 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPE — 00000277320248172400 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJMA — 00001918120158100061 — Cumprimento de sentença · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJAM — 00201297420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001699220158180063 — Cumprimento de sentença · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00001690520198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRO — 70089471020158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CIVEL