TRE-MG — 00002006820166130036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1b2395c412781514233a4ba165dc8d184930fa5fd0d7e923c05e26ec593f9c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T20:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-02T10:39:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-01T22:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-03T17:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-02-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-02-22T16:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-02-22T16:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-03-02T15:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-03-02T15:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-03-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-03-06T12:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-05T13:02:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-05T13:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-11-12T18:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000894520206020054 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / GABINETE STF2
- TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000951520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PE — 06001322720206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Jurista 1