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TRF1 — 00000929820194013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b38db469a4f19a79339e9c20e73ec68c38b50a35e09aa9134add9aca1930e02b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07: Definitivo (TPU 246)
2025-11-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-06: Conclusão (TPU 51)
2025-11-06: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-03-03: Provisório (TPU 245)
2021-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T16:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T11:01:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T14:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-29T16:38:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T11:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T11:01:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-04T14:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T13:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T13:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-06-04T11:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T20:41:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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```

2020-07-27T17:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-07-27T17:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-07-27T17:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-07-27T17:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2020-08-05T11:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-29T09:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2021-03-02T19:12:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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```

2021-03-02T19:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2022-03-03T00:17:44.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2024-11-09T10:19:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2024-11-09T10:19:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2025-11-06T01:07:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2025-11-06T01:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2025-11-06T15:51:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2025-11-06T15:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2025-11-06T15:51:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2025-11-07T09:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Belém
TRF6 — 00001241720174013817 — Cumprimento de sentença · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00001252720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002419120144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002431320134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Ilhéus
TRF6 — 00001209520124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF2 — 00473943920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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