TRE-RS — 00000377220136210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b057d1b1d03354664e9082a39580f20e85ef839b3992e7eb1a5f40da4628309
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-23 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-23T15:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-12T14:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-12T14:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-02T11:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-03T11:01:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-03T11:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-20T17:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-25T16:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-28T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-28T17:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-03T14:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-12T15:22:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-12T15:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-21T17:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27191", "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00001017120116210062 — Filiação Partidária · 2011-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002457820166100061 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MA — 00001881420166100044 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-RS — 00001013020136210053 — Filiação Partidária · 2013-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000627420116210062 — Filiação Partidária · 2011-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001596120166100044 — Recurso Eleitoral · 2016-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TSE — 06000174620206190196 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-SC — 00000828620166240036 — Filiação Partidária · 2016-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL