TRE-BA — 06000108620246050169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d062a748dda9c4e63138031889382d80b44704e65d20e468d97482c415e3568
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-07
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-18T16:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T11:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-23T11:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T09:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T11:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T11:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T18:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T18:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T18:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T10:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T16:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T18:18:30.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T18:18:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-09T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-10T01:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T03:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T03:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T03:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T10:25:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T10:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16862", "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000308020206090145 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000240220206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-TO — 06007787120206270029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-BA — 06000452720206050059 — Petição Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004104120206040049 — Petição Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000239620246260138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
- TRE-RJ — 06000761720246190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-RJ — 06000762320206190038 — Petição Cível · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ