STM — 70001250420237080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 898dd9c847d24673bdbdd868ea33a229109804bd86f2abef4d924372038dd4dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-19 a 2026-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Falsidade ideológica | Desclassificação | Quebra do Sigilo Bancário | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
- Ver outros registros do assunto TPU 11315
- Ver outros registros do assunto TPU 11321
- Ver outros registros do assunto TPU 10935
- Ver outros registros do assunto TPU 10607
- Ver outros registros do assunto TPU 12401
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-28T14:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2026-09-28T14:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2026-08-20T18:48:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2026-08-20T18:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2026-08-20T18:47:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-08-19T14:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-08-19T14:23:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2026-08-30T23:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2026-08-20T18:53:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2026-08-20T18:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2026-08-20T18:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82292", "nome": "Sec Gab Min Leonardo Puntel" } } - 2026-08-19T15:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-08-19T15:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-08-19T15:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-08-19T15:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } } - 2026-08-19T15:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93000", "nome": "Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70005911020247000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- STM — 70004311420267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Presidência
- TJPR — 00634782920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- STM — 70004727820267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Presidência
- TJPR — 00634765920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- TJMMG — 20000299220239130000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2023-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20000272520239130000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- STJ — 00003787420238272700 — Recurso Especial · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS