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TRT6 — 00000289720245060142

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6c6b47fdb5da6c0409e818442e6933e813575ecad279c0a45c55394715b58fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22: Definitivo (TPU 246)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06: Publicação (TPU 92)
2024-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-06: Publicação (TPU 92)
2024-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-02: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-17T16:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-01-17T17:03:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-18T13:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T14:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20695",
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2024-01-18T23:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-18T23:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
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2024-01-19T12:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T12:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-20T01:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
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```

2024-01-20T01:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20695",
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  }
}

2024-01-20T01:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2024-01-20T01:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
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2024-01-23T11:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
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  }
}

2024-01-23T16:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-01T17:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-02T00:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
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2024-02-02T12:27:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T12:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "20695",
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2024-02-05T11:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-05T11:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-06T01:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2024-02-06T01:26:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-06T01:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2024-02-06T01:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-22T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-22T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-01-18T13:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
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2024-01-18T23:51:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2024-01-19T13:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-02T12:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-02T12:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-02T12:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-02T12:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

2024-02-02T12:27:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```
2024-02-02T15:45:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}
```

2024-02-22T10:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20695",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001572020245230081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT6 — 00000798020245060313 — Reclamação Pré-processual · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / CARUARU - 03A VARA
TRT19 — 00001841820265190057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT19
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRT6 — 00000800520265060181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / IGARASSU - 01A VARA
TRT13 — 00002534520255130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT24 — 00242077920255240071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT18 — 00004043620265180221 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / Goias
TRT16 — 00162456220245160006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / Vara do Trabalho de Chapadinha

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada