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TRE-BA — 06000111220246050124

Classe: RepresentaçãoOrgao: 124 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45a342778bb503c2a072af7d7045b2ecd6d62e1b1ef3322741b46378bd550fc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Definitivo (TPU 246)
2024-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07
Petição (TPU 85)
2024-06-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-29
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-24T11:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-24T11:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-07T15:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2024-05-24T11:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-24T11:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2024-05-24T11:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2024-05-29T09:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-29T09:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-05-29T09:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-05-29T11:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2024-06-14T11:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-05-24T11:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-29T09:36:49.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-05-29T09:37:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-05-30T01:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-06-03T01:00:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-07T03:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-14T11:57:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-14T11:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.