TRE-AC — 06004995020246010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd9c3aac0583655fb406d405fe4ec3288ba0bf3e7adc91aa4902590db63f25f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2025-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
- Ver outros registros do assunto TPU 11681
- Ver outros registros do assunto TPU 11657
- Ver outros registros do assunto TPU 11653
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-05T15:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-10-06T16:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-10-05T16:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-10-06T14:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-10-06T16:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-12T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-12T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-18T14:27:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-18T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-20T09:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-21T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-21T08:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-24T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-28T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-28T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-28T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-28T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-28T09:02:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-28T09:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-10-05T16:35:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-10-06T16:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-11T14:22:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-16T14:33:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-16T14:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-16T15:23:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2024-12-16T15:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-17T12:38:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-17T12:38:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-17T12:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2025-01-28T10:09:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002736220246020053 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-CE — 06001136420206060118 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001132420206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001125720206060093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MT — 06002996420206110016 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 16ª Zona Eleitoral
- TRE-PB — 06002097120206150072 — Representação · 2020-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TSE — 06000512720246190084 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STJ2
- TRE-BA — 06000118920246050066 — Representação · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL