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Carta de Ordem Cível — Intimação / Notificação — TRE-MT 00000857520176110001

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a46e06d7b7dba1842b29efeded7d25f4854707d799e0cc68a5db5d693346aaca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2017-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-11-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-19 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-04-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-05-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-07-18 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-07-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-03-04 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Registro Processual (TPU 12296)
2018-08-30
Recebimento (TPU 132)
2018-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-07-16
Documento (TPU 581)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)
2018-04-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T10:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-11-08T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-11-13T11:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-02-19T11:56:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2018-04-20T10:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-05-21T13:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-07-16T15:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-07-18T12:47:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2018-07-20T15:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-03-04T10:23:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2017-11-10T09:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-02-20T09:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-07-18T12:58:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-11-06T12:13:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-11-06T12:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-11-08T13:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-11-08T13:23:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2017-11-13T10:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-11-13T10:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-02-19T11:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-02-23T11:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-04-20T10:30:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2018-07-19T15:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-08-30T14:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-08-30T14:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-04T11:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.