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TJRJ — 01472492119988190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ea3d7f103961b2749ed550159359207e9cd68ef3ca49d768d79b72cbdf9b8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-07 a 1999-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1999-12-16
Provisório (TPU 245)
1999-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
1999-11-03
Conclusão (TPU 51)
1999-05-26
Remessa (TPU 123)
1999-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
1999-05-20
Conclusão (TPU 51)
1999-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
1999-04-19
Conclusão (TPU 51)
1999-03-29
Procedência (TPU 219)
1999-03-29
Conclusão (TPU 51)
1999-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
1999-03-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 1998-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
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  3. 1998-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
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  4. 1999-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
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  }
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  5. 1999-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
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  6. 1999-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 1999-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 1999-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "7518",
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  9. 1999-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    "codigo": "7518",
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  10. 1999-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
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  11. 1998-01-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 1998-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
  }
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  13. 1998-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
  }
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  14. 1998-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
  }
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  15. 1998-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
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  16. 1998-11-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
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  17. 1999-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
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  18. 1999-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
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  19. 1999-03-29T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 1999-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
  }
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  21. 1999-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
  }
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  22. 1999-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7518",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
  }
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  23. 1999-12-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.