TJRJ — 00019287220198190015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CANTAGALO VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a4d9098776efbf9c4db80c6501f20b970fde4071277c8705e9a6b0bf27f46d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Conclusão (TPU 51)
2022-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T12:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-10-23T11:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-24T11:55:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-14T13:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-11-14T13:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-10-21T15:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2020-11-09T17:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-11-17T13:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2020-11-17T17:12:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-04-05T13:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-04-20T14:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-06-16T10:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2021-09-02T17:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2021-09-03T09:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-09-05T08:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2022-10-04T13:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2022-11-01T16:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2022-11-07T13:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-11-09T08:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ]
    }
  20. 2022-11-21T13:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-11-08T16:08:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-11-08T17:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-11-17T13:01:10.000Z — Início (TPU 12277)
  24. 2020-11-17T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2020-11-17T14:56:17.000Z — Procedência (TPU 219)
  26. 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-04-16T14:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-18T14:39:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-08-12T09:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-01-20T12:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-09-02T13:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-02T13:30:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-09-02T13:30:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-09-02T13:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-09-05T13:30:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-09-13T13:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-09-13T13:30:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-01T15:18:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.