TJRJ — 00019287220198190015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a4d9098776efbf9c4db80c6501f20b970fde4071277c8705e9a6b0bf27f46d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-21T12:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-14T13:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-17T13:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2020-11-17T17:12:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-05T13:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-16T10:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T08:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-01T16:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-07T13:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-09T08:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-21T13:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08T16:08:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-08T17:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-17T13:01:10.000Z — Início (TPU 12277)
- 2020-11-17T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-17T14:56:17.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-16T14:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-18T14:39:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-12T09:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-20T12:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02T13:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02T13:30:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-02T13:30:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-02T13:30:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05T13:30:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-13T13:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-13T13:30:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-01T15:18:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL