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TJAP — 00006702620188030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d090734df4076108574f0f18d9020118f080579333cd9c0357779bd21f5cd6ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2025-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-02: Definitivo (TPU 246)
2025-01-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Conclusão (TPU 51)
2019-02-15: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-11: Recebimento (TPU 132)
2019-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-29: Remessa (TPU 123)
2019-01-24: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-02T10:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T08:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T12:19:40.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-12-21T10:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-15T10:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-29T11:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-11T12:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-03T08:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-05-03T22:00:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-05-09T12:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-09T12:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-12T09:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-12T09:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-12T09:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-12T09:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-12T11:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-13T13:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-06-14T07:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-14T11:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-14T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-18T14:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-16T10:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-08T14:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-16T13:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-17T08:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-10-18T14:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2018-10-19T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-12-05T11:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-21T10:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-01-10T08:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-01-24T07:45:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-01-29T11:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-11T19:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-02-15T16:49:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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2022-07-11T08:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-21T08:40:24.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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2022-09-08T11:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-02T11:32:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000020720158080014 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-03 · 4 referência(s) em comum
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TJGO — 00152884520188090029 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-07 · 3 referência(s) em comum
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