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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00589098020038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6711aaf4636008b4c3894818b98f25c12f93d0df739298013e1484f3c598f0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-02-04 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-02-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2004-05-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2004-05-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2006-04-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2006-08-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2009-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2009-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2009-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2009-03-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2009-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2009-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2009-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2009-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2009-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2009-04-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-03-31 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-09 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-04-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-30
Recebimento (TPU 132)
2009-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-23
Conclusão (TPU 51)
2009-03-23
Julgamento (TPU 193)
2009-03-02
Recebimento (TPU 132)
2009-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2003-10-09T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-02-04T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2004-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2004-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2004-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2006-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2006-08-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2006-08-25T10:18:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  10. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2009-01-15T18:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2009-01-15T18:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-01-16T14:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-01-19T11:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2009-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-02-20T12:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-02-25T13:58:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-03-02T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  38. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2009-03-25T16:21:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-03-26T13:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.