STM — 70000935020207000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aec9a2dcb6ac7a059cceae7d334a91ee1a0e7d46c9d3fd33214526166fb04fb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Perda do Posto e da Patente
Movimentações públicas
- 2026-03-06T13:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2025-04-07T17:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2023-01-27T01:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-29T16:30:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-21T09:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-14T23:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-08T08:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-07T22:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-07T16:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-07T14:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-07T14:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-05-12T13:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-05-12T13:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-05-12T11:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-27T10:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-26T18:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-26T16:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-22T13:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-22T13:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-22T12:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-20T15:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-20T14:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-20T14:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-19T18:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-12T11:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-08T18:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-07T19:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-07T17:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-07T09:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-06T21:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-24T11:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-24T11:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-16T14:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-12T17:31:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2020-11-19T16:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2020-11-19T16:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2020-10-20T17:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2020-10-20T17:26:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-10-20T13:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-22T13:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-20T17:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-11T23:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-07T14:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-23T13:25:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-22T20:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-22T16:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-22T14:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-19T17:49:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-19T17:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-01T17:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-01T17:20:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2020-06-01T13:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2020-02-12T18:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2020-02-12T18:05:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2020-02-12T18:00:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32720", "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes" } } - 2020-02-11T17:13:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32720", "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes" } } - 2020-02-11T17:13:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2026-03-06T13:38:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-08-05T10:19:39.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-14T12:55:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-09T14:02:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-09T14:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-09T11:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-06-09T09:52:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-22T13:09:10.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-15T20:33:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-07T16:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-04-03T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-24T16:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-24T14:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-24T14:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2021-03-16T09:28:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2020-10-20T17:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82294", "nome": "Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira" } } - 2020-07-20T20:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-20T19:57:41.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-20T17:23:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-13T17:48:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-08T11:26:54.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-07-07T19:31:26.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-26T11:32:56.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-06-01T17:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32712", "nome": "Sec Gab Min William de Oliveira Barros" } } - 2020-02-12T18:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32716", "nome": "Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto" } } - 2020-02-11T18:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32720", "nome": "Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00626526820118190000 — Conselho de Justificação · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00537568920188190000 — Conselho de Justificação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70001627220267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70001453620267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70002204620247000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 09005637720269260000 — Embargos de Declaração Cível · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 09004774320259260000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum