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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000221320226060050

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f908c6fa999ecf9794d1ba79862778289233d23164a1e093f8507a42ecd3583

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-30 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2023-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2023-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:18:29.283000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220704112016
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f908c6fa999ecf9794d1ba79862778289233d23164a1e093f8507a42ecd3583

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-04 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-23
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-04T11:20:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  2. 2022-07-13T11:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  3. 2022-11-30T12:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  4. 2022-12-02T09:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  5. 2023-02-16T11:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  6. 2023-02-16T13:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  7. 2023-03-14T15:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  8. 2023-03-18T10:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  9. 2023-03-23T15:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  10. 2022-11-10T13:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  11. 2022-11-22T12:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  12. 2022-11-22T12:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  13. 2022-11-22T18:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  14. 2022-11-26T11:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  15. 2022-11-26T11:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  16. 2022-11-26T11:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  17. 2022-11-30T20:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  18. 2022-11-30T20:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  19. 2022-11-30T21:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  20. 2022-11-30T21:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  21. 2022-11-30T21:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  22. 2022-11-30T21:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  23. 2022-12-01T11:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  24. 2022-12-01T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  25. 2022-12-01T11:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  26. 2022-12-02T01:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  27. 2022-12-02T01:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  28. 2022-12-05T08:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  29. 2022-12-05T08:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  30. 2022-12-13T05:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  31. 2022-12-13T05:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  32. 2022-12-13T09:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  33. 2022-12-13T09:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  34. 2023-02-02T14:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  35. 2023-02-08T13:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  36. 2023-02-08T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  37. 2023-02-08T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  38. 2023-02-10T08:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  39. 2023-02-10T16:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  40. 2023-02-10T16:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.