TRT16 — 00053001220125160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a30876c6452e5fec2557db6a18da185598e5068eef93fd069ca3edb34f9974e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2025-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-30
- (TPU )
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-29
- (TPU )
- 2025-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2012-01-10T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2017-05-11T11:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2017-06-02T13:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-03-26T13:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-03-27T12:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-05-23T10:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-07-06T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-07-17T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-08-10T14:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-10-08T16:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-01-09T14:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-01-23T14:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-05-20T10:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-06-26T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-06-26T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-06-26T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-04T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-04T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-04T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-04T10:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-17T13:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-17T14:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-08-13T20:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-08-14T17:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2022-11-16T13:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2022-11-16T20:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2022-11-16T20:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2022-11-18T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2022-11-18T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2022-12-01T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2022-12-01T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-06T14:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-06T15:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-06T15:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-11T14:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-11T18:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-11T18:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-12T01:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-11-12T01:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001604520205230006 — Ação de Cumprimento · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000591020215050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT2 — 00004772020145020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT23 — 00001595420265230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00004789220145020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001591820215230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT5 — 00000591220265050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT2 — 00004783120125020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Leia também na Wiki Jurídica
- Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário de benefício: a base de cálculo da aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário reduzido antes da demissão: qual valor vale — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada