TJTO — 50000307420018272721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed30889078eca4bc7370baeda982bd2960a58f53e94457e2c5570c5c9ebceb26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2016-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-19T16:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-12-16T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-06T17:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-06T17:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-06T17:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-07T20:18:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-12T17:52:17.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-13T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-13T14:08:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-13T14:08:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-13T14:08:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-06-10T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-09-11T14:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-09-11T14:38:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-01-29T16:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005954119938150231 — Execução Fiscal · 1993-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- STJ — 00003832720104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPB — 00005914520098150521 — Execução Fiscal · 2009-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Vara Única de Alagoinha
- TJPB — 00005913020128151171 — Execução Fiscal · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Vara Única de São Bento
- TJPI — 00001648020138180050 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJMA — 00001875320008100034 — Execução Fiscal · 2000-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPI — 00001625420108180135 — Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001603319978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO