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TRE-SP — 00000025020176260354

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GAB03Grau: G2Data Ajuizamento: 2021-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6deeeb00bdb798d043608f7ba93e750686a2944256d848f86f23b2f924fbd59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-03 a 2022-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Petição (TPU 85)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)
2022-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17
Documento (TPU 581)
2022-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ou Fraude | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Vereador | Candidatura Fictícia

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T14:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2017-07-03T14:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2017-07-03T15:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-07-03T15:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-07-04T14:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2017-07-04T14:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2017-07-13T14:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-09-06T17:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2017-09-06T17:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2017-09-06T18:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2017-09-06T18:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2017-09-08T13:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2017-09-08T13:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2017-09-08T14:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  20. 2017-09-08T14:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  21. 2017-09-08T15:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2017-09-08T15:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2017-09-11T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2017-09-11T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2017-10-03T18:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2017-10-03T18:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2017-10-04T13:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  28. 2017-10-04T13:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  29. 2017-10-04T14:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2017-10-04T14:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  31. 2017-10-05T14:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2017-10-05T14:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2017-10-19T16:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  34. 2017-10-19T16:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  35. 2017-11-22T12:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2017-11-22T12:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  37. 2017-11-27T13:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
  ]
}
  38. 2017-11-27T13:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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  39. 2017-11-27T16:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2017-11-27T16:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.