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TJRJ — 00031311520218190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565433164676a529459d162f07cad923b628ad18ad9f6d55bb045499b72b542c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-18 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03: Definitivo (TPU 246)
2023-04-01: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-01: Petição (TPU 85)
2023-03-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-29: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-29: Documento (TPU 581)
2023-03-24: Denúncia (TPU 391)
2023-03-24: Conclusão (TPU 51)
2023-03-21: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-18T22:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2021-07-19T11:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-07-19T11:15:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-07-28T14:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-08-04T22:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T12:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T22:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-09-30T13:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2021-10-20T21:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T21:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T21:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T12:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T09:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2022-03-08T18:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-10T14:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-04-18T17:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-10-21T11:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}

2022-10-21T11:24:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2022-10-21T11:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-03T16:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-03T16:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-11-10T15:55:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2022-11-16T17:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-11-22T21:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-23T11:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-01-27T14:52:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-03-21T17:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-24T14:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-03-24T14:28:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

2023-03-29T12:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-01T22:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2021-07-28T16:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30T15:22:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-04T15:22:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-19T16:53:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-19T20:43:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2021-08-20T13:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00029547020218260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE ARARAS
TJMG — 00000186420198130439 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003111420098110092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJSP — 00008127420238260248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
TJSP — 00216180520178260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE FRANCA
STJ — 00003956720158272708 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJDFT — 00189529020168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJES — 00001441920238080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA