TJRJ — 00908187120168190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21bcf89efc9aaf6816c5d34718ebd076ca7765dc58dbfcd023012d66e616663f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2016-12-27T17:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-12-27T17:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-27T18:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2017-01-09T20:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2017-01-18T20:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-14T15:57:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  7. 2017-02-14T15:57:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2017-04-19T12:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2017-05-23T12:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-24T16:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-05-29T13:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2017-07-06T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  13. 2017-09-13T14:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-09-20T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2017-10-19T16:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2018-02-26T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2018-03-05T18:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2018-03-22T14:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  19. 2018-04-26T16:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2018-05-07T15:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2018-05-09T12:49:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  22. 2018-05-09T12:49:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2018-05-25T17:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2018-05-30T17:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  25. 2018-06-20T12:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2018-06-20T19:13:40.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  27. 2018-06-20T19:13:40.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  28. 2018-08-17T16:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-08-22T13:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-11-05T13:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2024-03-18T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2016-12-27T17:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-12-27T18:59:18.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
  34. 2016-12-27T19:45:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-12-27T19:45:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  36. 2016-12-28T10:44:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  37. 2016-12-28T10:44:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2017-01-10T15:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-20T18:33:45.000Z — Incompetência (TPU 941)
  40. 2017-04-24T12:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2017-04-24T13:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2017-05-24T18:05:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2017-07-03T17:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2017-07-10T14:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2017-09-20T14:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2017-10-19T16:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2017-11-23T17:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2018-02-26T13:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2018-03-05T18:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2018-03-08T15:12:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  51. 2018-03-08T15:25:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  52. 2018-04-26T16:51:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
  53. 2018-05-07T15:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2018-06-07T18:16:54.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  55. 2018-06-26T16:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2018-08-17T16:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  57. 2018-10-17T14:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2018-11-05T17:11:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  59. 2019-03-18T17:30:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  60. 2019-12-09T16:45:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  61. 2021-02-11T15:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2021-02-11T16:02:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  63. 2022-11-04T15:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2022-11-04T15:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  65. 2024-03-18T17:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.