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TRF1 — 00000931720194013820

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d50cea3adbe440e2cc6c7bcb217f300950c4ec4e10334a3d8f92ba71db064c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-07: Conclusão (TPU 51)
2021-10-06: Documento (TPU 581)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-07T18:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-22T17:04:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2019-06-11T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-10-16T09:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2019-10-22T12:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2020-02-19T16:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2020-02-21T12:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2021-06-01T09:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2021-06-01T09:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2019-03-22T17:04:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-05-31T09:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2019-10-21T17:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-06-01T09:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-06-01T09:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-06-01T09:49:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-06-01T09:56:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-06-01T10:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-06-01T10:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-06-01T10:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-06-02T10:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-06-03T00:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-06-04T00:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2021-07-24T01:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2021-09-13T14:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2021-10-06T20:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
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2022-02-07T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-02-10T16:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-02-10T16:15:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-05-10T13:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

2022-05-10T13:19:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-06-24T08:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```
2022-09-03T09:24:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}
```

2022-09-03T09:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18503",
    "nome": "03ª - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003965120008260333 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJRR — 08011918920208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00000809120094013812 — Execução Fiscal · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF1 — 00002253520184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002261720124013202 — Execução Fiscal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 07ª - Manaus
TRF1 — 00002241620104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00000778720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000754720194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO