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TRE-RS — 00000373420156210155

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 155 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f084adc95f9ddf6be55868694462608bd5e98ce8d2c5239d160ee2a2b2181ebd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 453 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-12 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01
Reativação (TPU 849)
2021-10-01
Remessa (TPU 123)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20
Documento (TPU 581)
2021-07-20
Remessa (TPU 123)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 453. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T17:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  26. 2016-08-08T17:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2016-08-23T12:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2016-08-23T15:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2016-08-24T12:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2016-08-24T16:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2016-09-26T13:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  35. 2016-12-06T14:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2016-12-06T15:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2016-12-09T13:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-12-15T12:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2017-02-14T17:19:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "realizada",
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      "descricao": "dirigida_por",
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2017-02-24T14:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.