Ir ao conteúdo

TJPA — 08001969820208140056

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 628051b33ba266abe66d5b18a817e6bca3c9cf4cbbc92d4e1bae322d30270959

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23: Definitivo (TPU 246)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-15: Petição (TPU 85)
2022-01-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12: Procedência (TPU 219)
2022-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-11: Conclusão (TPU 51)
2022-01-07: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Internação/Transferência Hospitalar | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-20T15:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-08-20T16:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-08-21T10:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-21T10:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-24T11:23:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-08-24T11:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-24T11:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-24T11:24:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-08-24T18:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-25T09:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-30T20:41:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-09T08:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-10-06T00:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-02-12T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-02-25T11:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-02T10:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-09-13T15:14:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-09-14T09:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2021-10-27T13:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-11T09:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-12T17:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-14T16:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-14T16:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-14T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-15T07:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-02-12T03:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-02-12T03:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2020-08-20T20:49:34.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
2020-08-21T10:37:40.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-08-21T10:37:41.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-01-15T11:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-08T11:39:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2021-09-29T13:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-07T09:38:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-12T17:48:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-01-14T16:05:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2022-02-23T17:00:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 55501977620208130000 — Recurso Especial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 52060538120218130024 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50263459620218130145 — Recurso Especial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00022692420238030009 — Procedimento Comum Cível · 2023-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00022812820248030001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
TJMT — 00002766920158110019 — Cumprimento de sentença · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJPE — 00000255820218174001 — Procedimento Comum Cível · 2021-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
TJES — 00001259620248080011 — Ação Civil Pública · 2024-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM