TJRJ — 00011107120188190075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40a08b4d7e8e217fb3edac3b5e2e78aac27d3dbb6f7514666325939fd9a93b14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-14 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-08
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-14T12:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-25T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-06-13T11:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-07-09T13:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-29T11:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-10-23T16:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-19T15:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-23T12:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-26T13:36:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-01-09T17:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-09T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-17T17:45:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-01-10T11:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-27T17:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-19T14:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-01T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-22T11:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-24T12:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25T13:54:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-25T14:10:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-02T11:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-03T14:11:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-03T14:23:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-19T15:28:10.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-04-11T18:25:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-12T12:02:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-20T13:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-14T16:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T15:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-28T17:30:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-18T17:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-08T14:59:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-10-13T14:57:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-11-23T15:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002187620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única de Altamira
- TJMT — 00003031520128110033 — Pedido de Prisão Preventiva · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPR — 00000118920168160117 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00038777920178260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 30020936020138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJMT — 00003033420188110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJSP — 00065393720118260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAP — 00024491120218030009 — Crimes Ambientais · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque