Carta Precatória Cível — Oitiva — TRT5 00000042620185050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ab2ff0ec4a3dc0706703cbb4f5143476a34d3650f055a7bd666068be4c7450
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Oitiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-10 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-08 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:01.252000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180110145209
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 31ab2ff0ec4a3dc0706703cbb4f5143476a34d3650f055a7bd666068be4c7450
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2018-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-09
- Mandado (TPU 106)
- 2018-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-01-10
- Mandado (TPU 985)
- 2018-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-10T14:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2018-01-10T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2018-03-08T13:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2018-03-09T11:10:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2018-01-10T15:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2018-01-10T15:00:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000760320265050631 — Carta Precatória Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / Vara do Trabalho de Brumado
- TJPB — 00008352220208150251 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 1ª Vara Mista de Patos
- TRT17 — 00002369120215170009 — Carta Precatória Cível · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJAM — 00000246620208046201 — Carta Precatória Cível · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT5 / TJAM
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- TRT9 — 00000817820205090322 — Carta Precatória Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT8 — 00001682020265080106 — Carta Precatória Cível · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
- TRT24 — 00242841420235240086 — Carta Precatória Cível · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / Vara do Trabalho de Naviraí
- TJAM — 00000276020158042300 — Carta Precatória Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT5 / TJAM
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaberaba / VARA DA COMARCA DE APUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000042620185050201 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Oitiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itaberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2018-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
31ab2ff0ec4a3dc0706703cbb4f5143476a34d3650f055a7bd666068be4c7450. SHA-256 do comentário:6975101327e693892b8c80e412fc867c21649b0761bf8bf934d28d8e2ec6c36f.