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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000105420196210044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 400e23443f2828e24294628ce2f96f229da66861d00b4dc9c6a4a675e16f530a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2020-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-23 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-20
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Procedência (TPU 219)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T13:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-20T18:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-24T18:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-29T15:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-25T12:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-08T14:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-09-05T17:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-09-18T15:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-10-16T14:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-11-08T15:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-11-18T15:48:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-12-05T19:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-15T15:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-15T15:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-24T18:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-19T13:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-17T15:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-08T14:37:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-14T18:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-14T18:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-09-17T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-09-25T14:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-09-25T17:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-11-07T14:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-12-20T09:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-01-23T15:34:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-01-23T15:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-05-23T15:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-05-28T14:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-06-12T12:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-08-12T14:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-09-05T17:24:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-09-23T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-10-16T13:52:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-11-28T17:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27167",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.