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TRE-RJ — 06000043520256190111

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae37bf9eb0c27fb134feed4d3d1d020df012cbe130c3c76e055c78f9685036d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30
Petição (TPU 85)
2025-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T16:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-19T18:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-10T17:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-10T17:43:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  5. 2025-02-11T16:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-02-11T17:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-19T18:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-02-19T18:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-02-25T17:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-02-25T17:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-02-27T11:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-02-27T12:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-03-10T15:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2025-03-31T14:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-10T17:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-14T14:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-04-14T14:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-15T12:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-29T16:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-29T16:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-04-30T11:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2025-05-08T16:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-08T16:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-10T16:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2025-02-10T17:43:38.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-02-25T17:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2025-02-25T17:34:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2025-02-27T00:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2025-02-27T00:51:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  30. 2025-03-11T02:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2025-03-11T02:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2025-03-11T02:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2025-04-14T14:54:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  34. 2025-04-14T14:54:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-04-15T00:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  36. 2025-04-15T00:52:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  37. 2025-04-29T02:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-04-29T02:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
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  39. 2025-04-29T02:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
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  40. 2025-05-08T16:36:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.