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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000016320226260023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0c3dbd626a1895a511a6a9e99a68bfea23d2684de76824512a42c7e2f816218

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2022-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2022-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Definitivo (TPU 246)
2022-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15
Petição (TPU 85)
2022-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-13
Publicação (TPU 92)
2022-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-19T09:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  2. 2022-01-24T03:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  3. 2022-04-29T16:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  4. 2022-06-28T16:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  5. 2022-01-19T09:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  6. 2022-01-19T09:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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  7. 2022-01-19T09:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  8. 2022-01-19T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  9. 2022-01-19T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
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  10. 2022-01-19T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
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  11. 2022-01-19T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  12. 2022-01-19T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  13. 2022-01-24T03:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  14. 2022-03-12T15:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  15. 2022-03-12T15:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  16. 2022-03-12T15:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  17. 2022-03-15T02:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  18. 2022-03-15T02:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  19. 2022-03-25T22:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  20. 2022-03-28T13:55:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  21. 2022-03-29T19:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  22. 2022-03-29T19:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  23. 2022-04-27T14:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  24. 2022-06-01T13:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  25. 2022-07-11T16:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  26. 2022-07-11T16:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  27. 2022-07-11T16:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  28. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  29. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  30. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  31. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  32. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  33. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  34. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  35. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  36. 2022-07-13T01:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  37. 2022-07-19T04:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  38. 2022-07-19T04:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  39. 2022-07-19T04:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  40. 2022-07-20T15:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14730",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.