Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000098520136090053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20d33c5b90ceb5192a8ac8854f575ad6940cddca14aefb80ae56dd08382878e1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2016-10-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2016-12-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-12-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-01-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-01-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-02-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-02-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-03-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-03-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2017-04-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-04-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-05-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2017-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2017-06-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2017-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-15
- Procedência (TPU 219)
- 2017-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-05T02:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-20T01:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-17T02:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-02-05T01:25:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-03T01:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-04T01:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-04T05:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00002942720126180065 — Ação Penal Eleitoral · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-GO — 00000224220156090012 — Petição Cível · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- TRE-TO — 00000062620166270021 — Ação Penal Eleitoral · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-MA — 00002535520136100095 — Ação Penal Eleitoral · 2013-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MA
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000011720076100013 — Ação Penal Eleitoral · 2007-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MA
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000035020196120032 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MS
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL